sexta-feira, 9 de junho de 2017

On 04:49 by Erminio Melo   No comments
Advogado de defesa de Henrique Eduardo Alvesemitiu nota à imprensa e forneceu a íntegra dos pedidos de habeas corpus:
“Ao longo dos últimos dias, tenho sido procurado de maneira incessante por vocês, jornalistas, para dar esclarecimentos sobre as ações da defesa de HENRIQUE EDUARDO ALVES.
Além da minha convicção de que questões jurídicas devem ser apresentadas em Juízo antes de serem postas à imprensa, se não norma, por uma questão de elegância, a necessidade de elaborar peças processuais e viajar para despachar o caso me impediu de responder a muitos de vocês, talvez passando uma falsa impressão de descaso ou de descortesia. Peço desculpas.
De toda forma, a fim de dar transparência a atuação da defesa e esperando que os fatos e as matérias jurídicas possam ser apresentadas ao grande público exatamente como o são, faço encaminhar as peças até aqui produzidas, na certeza de que a eloquência do direito possa, por si, demonstrar a injustiça dessa prisão”.
Henrique Alves HC Liberdade Natal Versão 2
Henrique Alves Juntada no TRF5

segunda-feira, 5 de junho de 2017

On 04:13 by Erminio Melo in    No comments
O Brasil é a quarta maior democracia do mundo, em termos populacionais, atrás de Índia, Estados Unidos e Indonésia. Tem um sistema de votação dos mais modernos do mundo, com mecanismos de coleta e aferição de votos mais confiáveis, rápidos e à prova de falhas do planeta. A urna eletrônica é um sucesso absoluto. Por causa dessa tecnologia, o Brasil é dos poucos países que anunciam os resultados de suas eleições poucas horas depois do fim do horário de votação.
As eleições municipais de 2016 são exemplo disso. Foram 144 milhões de eleitores que votaram em 16.635 candidatos a prefeito e 463.375 mil candidatos a vereador em 5,5 mil municípios. As urnas se fecharam às 17h. Às 20h os prefeitos do país inteiro já eram conhecidos dos eleitores.
Nada disso significa que o resultado das eleições esteja dado. Em 2016, quando as votações se encerraram, em 147 municípios não se sabia quem era o prefeito eleito, já que o candidato mais votado teve o registro de candidatura indeferido e tinha recurso pendente de julgamento no TSE. Hoje, o país tem 4.444 candidatos esperando recursos da Justiça Eleitoral, entre vereadores e prefeitos. Metade disso teve o registro de candidatura indeferido e aguarda decisão. Outra metade teve o deferimento do registro impugnado. E outros 16,2 mil candidatos tiveram seus registros indeferidos.
O TSE recebeu mil ações somente em relação aos municípios que tiveram segundo turno. Ou seja, o terceiro turno ainda está longe de terminar. Há ainda em tramitação na corte casos das eleições de 2014. Em maio de 2017, o TSE decidiu cassar os mandatos do governador e vice do estado do Amazonas, reeleitos em 2014, por acusação de compra de votos. Por maioria, determinou a convocação de novas eleições.

quarta-feira, 31 de maio de 2017

On 05:03 by Erminio Melo   No comments


terça-feira, 30 de maio de 2017

On 05:26 by Erminio Melo in    No comments
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é aprovado por apenas 2% da população.
É o que diz pesquisa da Ipsos realizada entre os dias 1º e 13 de maio.
O líder, um dos favoritos para concorrer à Presidência da República em uma possível eleição indireta, é desaprovado por 50% dos entrevistados.
Já 48% afirmam que não conhecem bem o seu trabalho para opinar.
A popularidade de outros nomes cogitados para disputar a eventual eleição indireta também foi avaliada na pesquisa. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, é aprovada por 30% da população e desaprovada por 24%.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem 12% de aprovação e 70% de rejeição.
Dentre os entrevistados, 6% aprovam total ou parcialmente a atuação do atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Já 44% desaprovam o seu trabalho.
O ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, é aprovado por apenas 3% dos entrevistados e rejeitado por 44% deles.
Divulgada poucos dias antes da delação da JBS, a pesquisa não inclui nomes de outros possíveis candidatos cotados para disputar a presidência, como o ex-ministro Nelson Jobim (PMDB) e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O levantamento tem o objetivo de monitorar a opinião pública sobre a atuação de políticos e figuras brasileiras populares.
O nome melhor avaliado é o do juiz Sérgio Moro.
Entre os entrevistados, 69% aprovam totalmente a atuação dele no País.
No ranking de baixa popularidade, quem lidera é o ex-líder da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Ele possui índice de 88% de rejeição e apenas 1% de aprovação. Em seguida, vem o presidente Michel Temer, com 86% de desaprovação.
O nome de Lula (PT) também aparece na avaliação da Ipsos. O ex-presidente recebe 33% de aprovação e 63% de rejeição.
Ainda segundo a pesquisa, a gestão de Michel Temer alcançou, em maio, o maior índice de rejeição, 80%.
O estudo também aponta que 93% dos entrevistados acreditam que o Brasil está no rumo errado.
A pesquisa é baseada em 1.200 entrevistas pessoais e domiciliares realizadas mensalmente em 72 municípios brasileiros.
A margem de erro é de 3 pontos porcentuais. (AE).
On 05:24 by Erminio Melo in    No comments
Dois dias depois das fortes chuvas que castigaram o interior de Pernambuco, começaram a aparecer, nesta terça-feira (30), os estragos causados pelas enchentes. A água dos rios das regiões baixou e ruas foram tomadas por lama e entulhos. A situação mais complicada foi registrada em Barreiros e Rio Formoso, na Zona da Mata Sul.
As chuvas também ocasionaram duas mortes em Lagoa dos Gatos, e duas pessoas estão desaparecidas em Caruaru. Na cidade, no Agreste, uma criança morreu ao cair em um açude. De acordo com o governo, há 16 sistemas de abastamento de água paralisados, atingindo 2,2 milhões de pernambucanos.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

On 07:13 by Erminio Melo   No comments

 A Ordem dos Advogados do Brasil vai protocolar, na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment do presidente Michel Temer.

A decisão foi tomada na noite deste sábado, após mais de sete horas de reunião do Conselho Federal da Ordem.
Representqntes da OAB de 25 estados, incluindono DF, votaram a favor.
Amapá votou contra e Acre não compareceu.
On 07:12 by Erminio Melo   No comments

Na lista de políticos do Rio Grande do Norte, o diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud, citou o nome da então candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT).
No seu facebook Fátima negou que tivesse recebido propina, e sim doação legal.
Eis
Nota
Em respeito à população do Rio Grande do Norte, a senadora Fátima Bezerra esclarece e reafirma, mais uma vez, o que se segue:
Eu não fiz contato, não recebi diretores, não conheço os proprietários do grupo JBS. Minha prestação de contas, entregue e devidamente aprovada pela Justiça Eleitoral, é clara:
Nossa campanha recebeu uma doação de R$ 500 mil, via Direção Estadual do PSD do RN (CNPJ 14.862.435/0001-50), em 18/07/2014, cujo doador originário foi a empresa JBS S/A. Ou seja, quem recebeu da empresa foi o PSD e não nossa campanha.
Posteriormente, em 10/09/2014 e 15/09/2014, a Direção Nacional do PT (CNPJ 00.676.262/0001-70) fez duas outras doações à nossa campanha, nos valores de R$ 190 mil e R$ 475 mil respectivamente. Mais uma vez, nosso doador direto foi o PT e não a JBS.
Naquele ano, a legislação vigente permitia o financiamento privado de campanhas e essas doações foram legais, tanto que estão devidamente informadas à Justiça Eleitoral.
Há uma confusão, não sabemos se por desconhecimento ou se de forma proposital, acerca das doações privadas das campanhas passadas no Rio Grande do Norte e no país. A população precisa ser informada sim, mais do que nunca! Mas é necessário responsabilidade com a verdade.
Eu jamais esconderia o nome de qualquer empresário que contribuísse com o financiamento de minhas campanhas, até porque eu faço política com honradez, não a utilizo como moeda de troca.
Para maiores informações, é possível consultar ainda o site do TSE, no link http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2014/prestacao-de-contas-eleicoes-2014/divulgacao-da-prestacao-de-contas-eleicoes-2014
On 07:10 by Erminio Melo in    No comments

O ex-ministro Joaquim Barbosa, que presidiu o STF, pediu hoje a “renúncia imediata” do presidente Michel Temer

ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou hoje (19), em sua conta no Twitter, que os brasileiros devem se mobilizar para pedir a “renúncia imediata” do presidente Michel Temer.

Veja as postagens do silencioso ex-titular do Supremo Tribunal Federal:






segunda-feira, 15 de maio de 2017

On 03:50 by Erminio Melo   No comments
Os novos advogados de Antonio Palocci informaram neste domingo, 14, que a força-tarefa da Operação Lava Jato não fez ‘qualquer exigência, nem sequer mínima alusão’ para que o ex-ministro (Fazenda e Casa Civil dos Governos Lula e Dilma) trocasse de defesa como condição para negociar delação premiada.
Palocci trocou seu quadro de defensores na sexta-feira, 12. Desde o início da Lava Jato – e também em outras causas de grande repercussão – ele era representado pelo criminalista José Roberto Batochio, de São Paulo.
Preso desde setembro de 2016 na Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato, o ex-ministro já é réu em duas ações penais, uma delas sobre propinas de R$ 128 milhões que teria recebido da empreiteira Odebrecht – parte do valor supostamente repassado para o PT.
On 03:27 by Erminio Melo   No comments
Na manhã deste sábado, 13, o Supermercado Soberano organizou o tradicional café da manhã especial em homenagem ao Dia das Mães, que teve início logo cedo e se estende até às 11h. As mães que compareceram ao evento puderam saborear um delicioso café da manhã e, claro, fazer suas compras com o melhor preço da cidade.